Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos, com os seguintes convidados: • a Senhora Carolinne Gomes Neves de Carvalho, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE) do Ministério do Esporte; • a Senhora Ana Moser, Presidente Executiva do Atletas pelo Brasil; de representante da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS); • representante do Banco do Brasil S.A.; • representante do Ministério da Fazenda; • representante da Petrobras S.A., • representante da Confederação Brasileira de Atletismo; e • representante da Confederação Brasileira de Vela. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.