Indicação n° 40, de 2025
Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal o estabelecimento e fortalecimento de protocolos formais de cooperação e intercâmbio de informações em tempo real entre todos os órgãos de fiscalização e controle em nível nacional do setor de apostas online.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/06/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 24/06/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 40/2025
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal o estabelecimento e fortalecimento de protocolos formais de cooperação e intercâmbio de informações em tempo real entre todos os órgãos de fiscalização e controle em nível nacional do setor de apostas online.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 40/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 79/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 40, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 499, de 23/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 499/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 40, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 499, de 23/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presid... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 95 | Autuada a Indicação nº 40/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 499, de 23/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 40, de 2025, de autoria do Senador Izalci Lucas.
- MPSF 79/2025
- OFSF 499/2025
- 17/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 16/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 40/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-114 - DSF nº 95
- INS 40/2025
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2025 14:05