Requerimento da Comissão de Esporte n° 25, de 2025

Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento, com os seguintes convidados: • representante do Ministério do Esporte; • representante do Ministério das Mulheres; • a Senhora Yane Marques, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil; • a Senhora Daiane dos Santos, ex-ginasta olímpica, primeira brasileira campeã mundial de ginástica artística; • representante dos Atletas de Alto Rendimento na Comissão Mulher no Esporte do Comitê Olímpico do Brasil; • a Senhora Jaqueline Silva, ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica; e • a Senhora Joanna Maranhão, ex-nadadora olímpica. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/06/2025 - Comissão de Esporte
Último estado:
09/07/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 25/2025 - CEsp
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/06/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
25/06/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento. Durante a discussão da matéria, foram incluídas na lista de convidados para a audiência pública a Sra. Jaqueline Silva, ex-jogadora de vôlei e meda... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 31/2025 - CEsp
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
08/07/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB como convidado na Audiência Pública objeto do REQ 25/2025 - CEsp.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:11. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
25/06/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento. Durante a discussão da matéria, foram incluídas na lista de convidados para a audiência pública a Sra. Jaqueline Silva, ex-jogadora de vôlei e meda... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/06/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 88/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/06/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 87/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/06/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 89/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/06/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 90/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/06/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 91/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/06/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 94/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
26/06/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 95/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 87/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 88/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 090/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 089/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 091/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 094/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/07/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 095/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IGUALDADE, GENERO, ESPORTE, POLITICAS PUBLICAS, MULHER, ATLETAS
09/07/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 09/07/2025, em atendimento aos REQ 25/2025 - CEsp e REQ 31/2025 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13700&codcol=2615
08/07/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:11.
REQ 31/2025 - CEsp
04/07/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 25/2025 - CEsp prevista para a 14ª reunião, agendada para 09/07/2025, às 10h.
25/06/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o requerimento.
Durante a discussão da matéria, foram incluídas na lista de convidados para a audiência pública a Sra. Jaqueline Silva, ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica, e a Sra. Joanna Maranhão, ex-nadadora olímpica, a pedido da Senadora Leila Barros.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
25/06/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:53.
23/06/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 25/06/2025.
17/06/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
16/06/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 18/06/2025.
16/06/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:43.
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2025 14:50