Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2025

Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, com o objetivo de receber e debater o Relatório Final da Comissão Especial constituída para o enfrentamento e fiscalização à problemática da população em situação de rua, ao serviço especializado de abordagem social e ao serviço prestado pelo restaurante popular na cidade de Joinville/SC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
18/06/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
25/06/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 58/2025 - CDH
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
18/06/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, com o objetivo de receber e debater o Relatório Final da Comissão Especial constituída para o enfrentamento e fiscalização à problemática da população em situação de rua, ao serviço especializado de abordagem social e ao serviço prestado pelo restaurante popular na cidade de Joinville/SC.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:19. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/06/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Segurança Pública (CSP), OBJETIVO, DEBATE, RELATORIO, COMISSÃO ESPECIAL, MUNICIPIO, JOINVILLE (SC), FISCALIZAÇÃO, POPULAÇÃO, SITUAÇÃO DE RUA
25/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que, na sequência, é aprovado pela Comissão.
18/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.
18/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:19.
REQ 58/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2025 17:09