Projeto de Lei n° 3028, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Dispõe sobre a garantia da atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/06/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/06/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3028/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3028/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a garantia da atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3028/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 214-223 - DSF nº 99 | Autuado o Projeto de Lei nº 3028/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, ATENÇÃO, MULHER, GRAVIDEZ, PARTO, ATENDIMENTO, SERVIÇO DE SAUDE, GESTANTE, PRINCIPIO JURIDICO, HARMONIA, SEGURANÇA, FAMILIA, NASCITURO, RESPEITO, INTEGRIDADE, SAUDE, FUNDAMENTAÇÃO, EVIDENCIA CIENTIFICA, AUTONOMIA, PRIVACIDADE, DIREITOS, DEFINIÇÃO, HIPOTESE, VIOLENCIA, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES
- 24/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3028/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 214-223 - DSF nº 99
- Avulso inicial da matéria
- PL 3028/2025
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2025 16:47