Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 61, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a garantia dos direitos das mulheres gestantes e parturientes e o combate à violência obstétrica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/06/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 02/07/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 61/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a garantia dos direitos das mulheres gestantes e parturientes e o combate à violência obstétrica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:39. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 64/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a garantia dos direitos das mulheres gestantes e parturientes e o combate à violência obstétrica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 61, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelos Senadores Dr. Hiran e Damares Alves, para a realização de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 61, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelos Senadores Dr. Hiran e Damares Alves, para a realização de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, GARANTIA, DIREITOS, MULHER, GESTANTE, COMBATE, VIOLENCIA, CORRELAÇÃO, OBSTETRICIA
- 02/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 21ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 61, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pelos Senadores Dr. Hiran e Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a garantia dos direitos das mulheres gestantes e parturientes e o combate à violência obstétrica. Durante a reunião, foram incluídos novos convidados no requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 30/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/07/2025.
- 24/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:39.
- REQ 61/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2025 10:11