Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 53, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/06/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 30/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 53/2025 - CI
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Marcio Rea, Diretor-Geral do O... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, INTERRUPÇÃO, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO (ONS), SETOR, ENERGIA ELETRICA, IMPACTO FINANCEIRO, CONTRATO, ENCARGO, TARIFAS, CONSUMIDOR
- 30/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Júlio César Rezende Ferraz, Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Marcio Rea, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Marisete Pereira, Diretora-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Frederico de Araújo Teles, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia – MME; Rui Altieri, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE; Mário Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE; Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; Eduardo Müller Monteiro, Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil; Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL; Felipe Starling, Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; Natalia da Silva Caldeira, Representante da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; Rosimeire Costa, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN; Luiz Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia; Guilherme Cardozo, Sênior de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; e Edmundo Alfredo Pochmann da Silva, Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET.
Vídeos e textos disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/13994 - REQ 53/2025 - CI
- 25/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 50/2025 - CI, REQ 53/2025 - CI, REQ 54/2025 - CI, REQ 56/2025 - CI e REQ 57/2025 - CI prevista para a 27ª reunião, agendada para 30/09/2025, às 09h.
- 22/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Adiada a Audiência pública originalmente agendada para 23/09/2025, às 09h, em atendimento aos REQ 50/2025 - CI, REQ 53/2025 - CI, REQ 54/2025 - CI, REQ 56/2025 - CI e REQ 57/2025 - CI.
- 18/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 50/2025 - CI, REQ 53/2025 - CI, REQ 54/2025 - CI, REQ 56/2025 - CI e REQ 57/2025 - CI prevista para a 26ª reunião, agendada para 23/09/2025, às 09h.
- 01/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 01/07/2025.
- 24/06/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 18:03.
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2025 14:23