Projeto de Lei n° 3076, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece os modos de fazer a Chegadinha como manifestação da cultura nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 26/06/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/06/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 3076/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/06/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece os modos de fazer a Chegadinha como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3076/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3076/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 494/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3076/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 494, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 101 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 494, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.076, de 2025. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.076, de 2025, ao Arquivo. |
| 27/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 15-19 - DSF nº 101 | Autuado o Projeto de Lei nº 3076/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, METODO, PREPARAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, MUNICIPIO, FORTALEZA (CE), RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
- Matérias relacionadas:
- 26/06/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/06/2025 às 14h42
- 26/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 494, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.076, de 2025.
A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.076, de 2025, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 101
- 26/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 494, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 494/2025
- 26/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3076/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 15-19 - DSF nº 101
- PL 3076/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2025 20:18