Requerimento n° 498, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre eventuais irregularidades no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 30/06/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 11/07/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 498/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre eventuais irregularidades no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 498/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 498/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 103 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 01/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 112-117 - DSF nº 103 | Autuado o Requerimento nº 498/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 30/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (MPA), IRREGULARIDADE, PAGAMENTO, BENEFICIO, SEGURO-DESEMPREGO, PESCADOR ARTESANAL, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO
- 11/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 30/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 30/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 103
- 30/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 498/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 112-117 - DSF nº 103
- RQS 498/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/07/2025 13:24