Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 16, de 2025

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 14/2025-CCT, destinada a debater a Política Nacional de Educação Digital, seja incluído representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
30/06/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
27/08/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 16/2025 - CCT
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
09/07/2025
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 14/2025-CCT, destinada a debater a Política Nacional de Educação Digital, seja incluído representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo senador Hamilton Mourão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
09/07/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, Política Nacional de Educação Digital (PNED), NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO
27/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na Reunião Conjunta, atendendo aos Requerimentos REQ 14/2025-CCT, REQ 16/2025-CCT, REQ 30/2025-CE e REQ 32/2025-CE, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizam audiência pública, com a finalidade de debater a Política Nacional de Educação Digital, instituída pela Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, bem como a necessária regulamentação da referida Lei. A audiência contou com a participação de Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (MEC); Cláudia Ferreira de Maya Viana, Coordenadora-Geral de Educação Científica da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Julia Sant’Anna, Diretora-Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB); Lia Roitburd, Gerente Sênior de Implementação da Fundação Telefônica Vivo; Francisco Antonio Soeltl, Presidente do Instituto Brasil Digital; Felipe França, Diretor-Executivo do Conselho Digital do Brasil; Israel Batista, Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), e Neri dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis (CME).
22/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 14/2025 - CCT, REQ 16/2025 - CCT, REQ 30/2025 - CE e REQ 32/2025 - CE prevista para a 19ª reunião, agendada para 27/08/2025, às 10h.
09/07/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, subscrito pelo senador Hamilton Mourão.
REQ 16/2025 - CCT
04/07/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 09/07/2025.
30/06/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:11.
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2025 18:50