Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 29, de 2025
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil com foco nas oportunidades e desafios relacionados à logística do agronegócio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/06/2025 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 13/08/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 29/2025 - CRA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 30/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no Brasil com foco nas oportunidades e desafios relacionados à logística do agronegócio.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 02/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE FERROVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, OPORTUNIDADE, DIFICULDADE, LOGISTICA, AGRONEGOCIO
- 13/08/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizou a Audiência Pública com a presença dos seguintes oradores:
Leonardo Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; Carlos Muller, Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove; Andrea Cavalcanti, Gerente-Executiva de Poder Legislativo da Confederação Nacional do Transporte - CNT; Fernando Barbelli Feitosa, Gerente de Regulação Ferroviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Elisângela Pereira Lopes, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Luis Henrique Teixeira Baldez, Presidente-Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT; Davi Barreto, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; José Roberto Barbosa da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Ferrovias Autorizadas - Abrafa.
Usam da palavra os Senadores Jaime Bagattoli, Luis Carlos Heinze e Zequinha Marinho, Presidente da CRA.
- 08/08/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 29/2025 - CRA prevista para a 20ª reunião, agendada para 13/08/2025, às 14h.
- 02/07/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado nesta data na 17ª Reunião da CRA
- 30/06/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/07/2025.
- 30/06/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:06.
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2025 16:34