Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2025
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Panorama da Presidência Brasileira na COP30, no epicentro da crise climática e em defesa do multilateralismo. A audiência pública integra a programação da II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, que será realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, no Congresso Nacional, em Brasília.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/07/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 06/08/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 15/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Panorama da Presidência Brasileira na COP30, no epicentro da crise climática e em defesa do multilateralismo. A audiência pública integra a programação da II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, que será realizada nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, no Congresso Nacional, em Brasília.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião, incluído extrapauta e subscrito pelo Senador Paulo Paim, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13655 Aguardando a reali... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PRESIDENCIA, BRASIL, ORGANIZAÇÃO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), MUNICIPIO, BELEM (PA), AMBITO, REUNIÃO, PARLAMENTAR, AMERICA LATINA, CARIBE, MUDANÇA CLIMATICA, TRANSIÇÃO ENERGETICA
- 06/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 06/08/2025, em atendimento ao REQ 15/2025 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13712&codcol=50
- 30/07/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 15/2025 - CMA prevista para a 18ª reunião, agendada para 06/08/2025, às 10h30.
- 01/07/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 15ª Reunião, incluído extrapauta e subscrito pelo Senador Paulo Paim, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13655
Aguardando a realização de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 01/07/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:51.