Projeto de Lei n° 3237, de 2025
Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática > Segurança Digital, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Ementa: Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para criar o Sistema Nacional de Combate às Fraudes Eletrônicas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/07/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/07/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3237/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3237/2025
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/07/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para criar o Sistema Nacional de Combate às Fraudes Eletrônicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3237/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 88-91 - DSF nº 106 | Autuado o Projeto de Lei nº 3237/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, COMBATE, FRAUDE, APARELHO ELETRONICO, INTERNET, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRAÇÃO, CENTRALIZAÇÃO, ESFORÇO, INFORMAÇÕES, REPRESSÃO
- 03/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3237/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 88-91 - DSF nº 106
- Avulso inicial da matéria
- PL 3237/2025