Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 35, de 2025

Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado do ciclo de audiências sobre o PNE, o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SEMESP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/07/2025 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
27/08/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 35/2025 - CE
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/07/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal e do art 93, II, Regimento Interno do Senado Federal, estudar a possibilidade de incluir, como convidado do ciclo de audiências sobre o PNE, o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (SEMESP).
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:02. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
08/07/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DECENIO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL
27/08/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 27/08/2025, a 12ª audiência pública do ciclo, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE, REQ 19/2025 - CE, REQ 21/2025 - CE, REQ 23/2025 - CE e REQ 35/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13858&codcol=47, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE, REQ 19/2025 - CE, REQ 21/2025 - CE, REQ 23/2025 - CE e REQ 35/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13858&codcol=47
26/08/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE, REQ 19/2025 - CE, REQ 21/2025 - CE, REQ 23/2025 - CE e REQ 35/2025 - CE prevista para a 27ª reunião, agendada para 27/08/2025, às 14h.
08/07/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 08/07/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 35, de 2025-CE, de autoria do Senador Hamilton Mourão e subscrito pela Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao requerimento 03/2025-CE, com alteração para que a inclusão do convidado se dê em data oportuna.
04/07/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/07/2025.
03/07/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:02.
REQ 35/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2025 16:44