Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 18, de 2025
Autoria: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/07/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 19/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 18/2025 - CCT
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 15/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REGULAMENTAÇÃO, ABERTURA, COMPARTILHAMENTO, DADOS, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, MERCADO, SEGUROS, MERCADO DE CAPITAIS, PROTEÇÃO, CONSUMIDOR, INCENTIVO, CONCORRENCIA, OFERTA, PRODUTO, SERVIÇO, PAGAMENTO, FINANÇAS, SUPERVISÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM), SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, SECRETARIADO, GRUPO, TECNICO
- 19/11/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 33ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 18, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de instruir o PLP 207/2023, que “dispõe sobre Finanças Abertas e dá outras providências”, com a participação de Gabriela Schifter, Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); João Paulo Resende Borges, Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro do Ministério da Fazenda (MF); Janaína Pimenta Attie, Consultora do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (BCB); Lucas Borges de Carvalho, Gerente de Projetos do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Hugo Vitor Vecchiato, Assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Antonio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Julia Normande Lins, Diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep); Ivo Mósca, Diretor-executivo de Inovação, Produtos, Serviços e Segurança da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e Karini Teixeira Rezende Madeira, Superintendente de Acompanhamento Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg).
- 14/11/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CCT prevista para a 33ª reunião, agendada para 19/11/2025, às 10h.
- 10/11/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Audiência Pública não realizada, em razão do adiamento da 30ª reunião da comissão.
- 07/11/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CCT prevista para a 30ª reunião, agendada para 12/11/2025, às 10h.
- 15/10/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 26ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento
- Listagem ou relatório descritivo
- 20/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta.
- 15/08/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/08/2025.
- 09/07/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:53.
Última atualização de dados legislativos: 25/11/2025 16:37