Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 36, de 2025
Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 31/2025 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/07/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 30/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 36/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 31/2025 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 15/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, ALTERAÇÃO, ADAPTAÇÃO, SUPRESSÃO, ADIÇÃO, TEXTO, BIBLIA, GARANTIA, REPASSE, CONHECIMENTO, CONTEUDO
- 30/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 30/10/2025, em atendimento aos REQ 31/2025 - CE e REQ 36/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14151&codcol=47
- 24/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 31/2025 - CE e REQ 36/2025 - CE prevista para a 49ª reunião, agendada para 30/10/2025, às 14h30.
- 15/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/07/2025, a Comissão aprova o Requerimento nº 36, de 2025-CE, de iniciativa da Senadora Augusta Brito, em aditamento ao Requerimento n° 31, de 2025-CE, e subscrito pelos Senadores Paulo Paim e Humberto Costa.
- 11/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/07/2025.
- 09/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:05.
- REQ 36/2025 - CE