Projeto de Lei n° 3347, de 2025
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.
O que é
A proposta reconhece o Programa Luz na Amazônia como uma manifestação da cultura nacional. O programa é realizado na Região Amazônica e busca valorizar a cultura local.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Valorização da trajetória e impacto do Programa Luz na Amazônia nas comunidades ribeirinhas da região amazônica.
- Fortalecimento da identidade das comunidades atendidas, respeitando suas tradições e promovendo seu desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente.
- Promoção da diversidade cultural e justiça social, reafirmando o compromisso com as experiências culturais dos territórios brasileiros mais distantes.
- Valorização da trajetória e impacto do Programa Luz na Amazônia nas comunidades ribeirinhas da região amazônica.
- Fortalecimento da identidade das comunidades atendidas, respeitando suas tradições e promovendo seu desenvolvimento em harmonia com o meio ambiente.
- Promoção da diversidade cultural e justiça social, reafirmando o compromisso com as experiências culturais dos territórios brasileiros mais distantes.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 18/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 21/01/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3347/2025
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 10/07/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3347/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3347/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 21/01/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.347, de 2025, do Senador Zequinha Marinho, que reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154 | A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 11/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 111 | Autuado o Projeto de Lei nº 3347/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Damares Alves
- Prazos:
- 19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, PROGRAMA, REGIÃO AMAZONICA, ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE, EVANGELIZAÇÃO, COMUNIDADE RIBEIRINHA
- 21/01/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto.
- 02/12/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 26/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.
- 18/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
- 10/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3347/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 25-28 - DSF nº 111
- PL 3347/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/01/2026 11:35