Projeto de Lei n° 3348, de 2025
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.
O que é
A proposta reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como uma manifestação da cultura nacional, destacando sua contribuição para o desenvolvimento cultural, educacional e social do país.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento público da importância das iniciativas da Sociedade Bíblica do Brasil para a cidadania e a promoção da leitura.
- A valorização das tradições culturais que fazem parte da identidade brasileira.
- A homenagem a uma organização que utiliza a cultura como ferramenta de inclusão e diálogo intercultural, sem criar novas obrigações administrativas para o Estado.
- O reconhecimento público da importância das iniciativas da Sociedade Bíblica do Brasil para a cidadania e a promoção da leitura.
- A valorização das tradições culturais que fazem parte da identidade brasileira.
- A homenagem a uma organização que utiliza a cultura como ferramenta de inclusão e diálogo intercultural, sem criar novas obrigações administrativas para o Estado.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 26/09/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3348/2025
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 10/07/2025
- Descrição/Ementa
- Reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3348/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3348/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154 | A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 11/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 111 | Autuado o Projeto de Lei nº 3348/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO CULTURAL, DIFUSÃO, BIBLIA
- 26/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.
- 18/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
- 10/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3348/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 29-32 - DSF nº 111
- PL 3348/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2025 14:05