Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 63, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional dos atos da União e da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Ministérios vinculados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/07/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 15/07/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 63/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 15/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional dos atos da União e da Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e Ministérios vinculados.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado. O requerimento é remetido ao Tribunal de Contas da União por meio do Ofício nº 150/2025-CI/Pres, para as providências cabíveis. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado. O requerimento é remetido ao Tribunal de Contas da União por meio do Ofício nº 150/2025-CI/Pres, para as providências cabíveis. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, AUDITORIA, NATUREZA CONTABIL, NATUREZA FINANCEIRA, NATUREZA ORÇAMENTARIA, NATUREZA OPERACIONAL, ATO ADMINISTRATIVO, ARRECADAÇÃO, GESTÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ), MINISTERIOS
- 15/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
O requerimento é remetido ao Tribunal de Contas da União por meio do Ofício nº 150/2025-CI/Pres, para as providências cabíveis. - REQ 63/2025 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/07/2025.
- 10/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 17:16.