Projeto de Lei n° 3488, de 2025
Autoria: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria, Infraestrutura > Minas e Energia > Mineração, Jurídico > Direito do Consumidor
Ementa: Estabelece a divulgação da relação de bens minerais contidos nos equipamentos e produtos industrializados nacionais e cria o selo de eficiência mineral.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/07/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/07/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3488/2025
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Estabelece a divulgação da relação de bens minerais contidos nos equipamentos e produtos industrializados nacionais e cria o selo de eficiência mineral.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3488/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3488/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RELAÇÃO, CONTEUDO, BENS, MINERAL, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EQUIPAMENTOS, INFORMAÇÕES, ROTULO, SELO, EFICIENCIA
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3488/2025. O projeto vai à publicação.
- PL 3488/2025
- Avulso inicial da matéria