Projeto de Lei n° 3531, de 2025
Autoria: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome de Agostinho Bezerra Cavalcante e Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O que é
A proposta inscreve o nome de Agostinho Bezerra Cavalcante e Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento do protagonismo negro na história do Brasil, destacando a luta por liberdade e justiça social.
- Reparação histórica ao valorizar a contribuição de Agostinho Bezerra Cavalcante e Souza nas lutas republicanas e na construção da nação.
- Fortalecimento da memória coletiva sobre a resistência e o sacrifício de figuras históricas muitas vezes esquecidas.
- Reconhecimento do protagonismo negro na história do Brasil, destacando a luta por liberdade e justiça social.
- Reparação histórica ao valorizar a contribuição de Agostinho Bezerra Cavalcante e Souza nas lutas republicanas e na construção da nação.
- Fortalecimento da memória coletiva sobre a resistência e o sacrifício de figuras históricas muitas vezes esquecidas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3531/2025
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Agostinho Bezerra Cavalcante e Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3531/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3531/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 781 - DSF nº 153 | Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente. |
| 10/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 146 | Apresentado como conclusão da instrução do RQS nº 752/2023. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. |
| 10/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 146 | Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 10/09/2025 a 16/09/2025. Perante a Mesa. |
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 668-671 - DSF nº 115 | Autuado o Projeto de Lei nº 3531/2025. O projeto vai à publicação. |
- Prazos:
- 10/09/2025 - 16/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, CAPITÃO, MILITAR, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), PARTICIPANTE, REVOLUÇÃO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- Matérias relacionadas:
- 17/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será despachada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 781 - DSF nº 153
- 09/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 10/09/2025 a 16/09/2025. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 146
- 09/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Apresentado como conclusão da instrução do RQS nº 752/2023.
O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 146
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3531/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 668-671 - DSF nº 115
- PL 3531/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2025 14:31