Requerimento n° 752, de 2023
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Comissão: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 09/09/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 09/09/2025 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Identificação:
- RQS 752/2023
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 752/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 08/07/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, sobre o Requerimento n° 752, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, que Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- P.S 1/2025 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, sobre o Requerimento n° 752, de 2023, da Senadora Teresa Leitão, que Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão, sob a presidência das Senadoras Teresa Leitão e Jussara Freire. Na ocasião, o relatório foi lido e discutido, sendo apresentado um adendo pela relatora. O relatório, juntamente c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo - Complementação
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Complementação ao relatório final das atividades da CTI200CONFEQ.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 6/2024 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 03/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer diligência externa na PB - CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 7/2024 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Realização de audiências públicas/seminários e afins, a serem realizados no Brasil, por iniciativa da CTI200Confeq, com o objetivo de debater com especialistas, pesquisadores, estudiosos e parlamentares sobre a Confederação do Equador, seus princípios, conquistas e desdobramentos.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer autorização para a celebração de acordos de cooperação, parcerias e congêneres para o cumprimento e o atendimento das atividades de interesse e de responsabilidade da Comissão
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 9/2024 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer autorização para a contratação de profissionais especialistas para tarefas de curadoria, revisões e elaboração de documentos relativos ao cumprimento das atividades e responsabilidades da Comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 10/2024 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer autorização para a formalização de intercâmbios e parcerias com instituições, para a disponibilização de documentos, cartografias, imagens, gravuras e artes, entre outros, com vistas à composição de acervo para a Comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 11/2024 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer autorização para a participação e o acompanhamento, por parte dos senhores parlamentares membros desta Comissão e de assessores técnicos, analistas e consultores que integram os grupos de trabalho, de eventos acadêmicos, científicos, sessões especiais, sessões temáticas e outras atividades comemorativas alusivas ao bicentenário da Confederação do Equador.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 12/2024 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer autorização para a realização de diligências e visitas técnicas em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objetivo de garantir aos senadores, servidores e demais profissionais técnicos do Senado Federal o devido cumprimento das atividades de interesse e de responsabilidade desta Comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 1/2025 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- REQ 2/2025 - CTI200CONFEQ
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a concessão de certificados de reconhecimento, a ser conferido em Sessão Especial, a autoridades e instituições que se destacaram na difusão do conhecimento histórico e cultural sobre a Confederação do Equador e colaboraram com os trabalhos da CTI200CONFEQ.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1a Reunião
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1a reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitas, por aclamação, a Senadora Teresa Leitão, Presidenta, e a Senadora Jussara Lima, Vice-Presidenta. Juntados: 1) Lista de pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica instalação da comissão e preenchimento de seus cargos
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitas, por aclamação, a Senadora Teresa Leitão, Presidenta, e a Senadora Jussara Lima, Vice-Presidenta. Juntados: 1) Lista de pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2a reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho. Foram aprovados os requerimentos 01, 02, 03, 04 e 05/2024-CTI200CONFEQ, extrapauta. Req. 01 – Apoio para diligência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho aprovado
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho. Foram aprovados os requerimentos 01, 02, 03, 04 e 05/2024-CTI200CONFEQ, extrapauta. Req. 01 – Apoio para diligência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão req 01 a 05
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da 2ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho. Foram aprovados os requerimentos 01, 02, 03, 04 e 05/2024-CTI200CONFEQ, extrapauta. Req. 01 – Apoio para diligência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião da CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão e foi realizada a 1ª audiência pública do colegiado, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convidados: - Senhor George Felix Cabral de Souza (Representante da Academia Pernambucana ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório da primeira Diligência da CTI200CONFEQ.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a quarta reunião da Comissão, dividida em duas partes: 1. Apresentação do relatório da primeira diligência da Comissão; 2. Deliberação e aprovação dos seguintes requerimentos: Req. nº 06/2024, que soli... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da quarta reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a quarta reunião da Comissão, dividida em duas partes: 1. Apresentação do relatório da primeira diligência da Comissão; 2. Deliberação e aprovação dos seguintes requerimentos: Req. nº 06/2024, que soli... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Decisão da 4ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a quarta reunião da Comissão, dividida em duas partes: 1. Apresentação do relatório da primeira diligência da Comissão; 2. Deliberação e aprovação dos seguintes requerimentos: Req. nº 06/2024, que soli... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 11/08/2024
- Descrição/Ementa
- Relatório da segunda diligência da CTI200CONFEQ.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 5ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Em 28/11/2024, foi realizada a 5ª reunião da Comissão destinada a apresentar o resultado das diligências realizadas. Juntada a lista de presença. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 3ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 2ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 4ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 5ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Em 28/5/2025, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 1/2025 - Senadora Teresa Leitão - Requer a realização de audiência pública no dia 1º de julho de 2025, para debater os 200 anos da Confe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Decisão da 6ª reunião da comissão.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Em 28/5/2025, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Foram aprovados os seguintes requerimentos: 1/2025 - Senadora Teresa Leitão - Requer a realização de audiência pública no dia 1º de julho de 2025, para debater os 200 anos da Confe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data, a Comissão realizou o ato formal de abertura da exposição "Confederação do Equador - uma história de luta pela cidadania" e lançou a coleção de seis publicações sobre a temática. Na mesma data, realizou a 7ª reunião ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 09/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão, sob a presidência das Senadoras Teresa Leitão e Jussara Freire. Na ocasião, o relatório foi lido e discutido, sendo apresentado um adendo pela relatora. O relatório, juntamente c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 6ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 7ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 8ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência do Senado o encerramento da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 Anos da Confederação do Equador - CTI200CONFEQ.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Data:
- 11/07/2025
- Descrição/Ementa
- Ata-Conteúdo Legislativo referente ao registro de sessão plenária ou reunião de colegiado da reunião da 6ª Reunião CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 146 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 3.525/2025, 3.526/2025, 3.527/2025, 3.529/2025, 3.531/2025 e 3.535/2025 (apresentados como conclusão do Parecer nº 1/2025 - CTI200CONFEQ). |
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 436-586 - DSF nº 115 | Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão, sob a presidência das Senadoras Teresa Leitão e Jussara Freire. Na ocasião, o relatório foi lido e discutido, sendo apresentado um adendo pela relatora. O relatório, juntamente com o referido adendo, foi aprovado por unanimidade e passou a constituir o Parecer nº 1, de 2025 da Comissão. Foram aprovadas as atas das 6ª, 7ª e 8ª reuniões. Juntada a lista de presença. |
| 14/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 195 | (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 12/11/2024) Aprovado o Requerimento nº 775, de 2024, que prorroga o prazo de funcionamento da comissão. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 213 | Encaminhada à publicação comunicação da Presidência designando os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Interna destinada a, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador, nos termos do Requerimento nº 752, de 2023: - Titulares Teresa Leitão (PT/PE) Humberto Costa (PT/PE) Fernando Dueire (MDB/PE) Jussara Lima (PSD/PI) Efraim Filho (UNIÃO/PB) - Suplente Ana Paula Lobato (PSB/MA) |
| 19/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 182 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 25/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 187-189 - DSF nº 146 | Autuado o Requerimento nº 752/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, DEFINIÇÃO, MEMBROS, QUANTIDADE, PRAZO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, COMEMORAÇÃO, BICENTENARIO, REVOLUÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/10/2023 - Votação, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 09/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 3.525/2025, 3.526/2025, 3.527/2025, 3.529/2025, 3.531/2025 e 3.535/2025 (apresentados como conclusão do Parecer nº 1/2025 - CTI200CONFEQ).
- Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 146
- 09/07/2025
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão, sob a presidência das Senadoras Teresa Leitão e Jussara Freire.
Na ocasião, o relatório foi lido e discutido, sendo apresentado um adendo pela relatora. O relatório, juntamente com o referido adendo, foi aprovado por unanimidade e passou a constituir o Parecer nº 1, de 2025 da Comissão.
Foram aprovadas as atas das 6ª, 7ª e 8ª reuniões.
Juntada a lista de presença. - Publicado no DSF Páginas 436-586 - DSF nº 115
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 1/2025 - CTI200CONFEQ
- 01/07/2025
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Na presente data, a Comissão realizou o ato formal de abertura da exposição "Confederação do Equador - uma história de luta pela cidadania" e lançou a coleção de seis publicações sobre a temática.
Na mesma data, realizou a 7ª reunião da Comissão (Audiência Pública) ocasião em que foram ouvidos os seguintes convidados:
- Senhor André Heráclio do Rêgo, diplomata e historiador;
- Senhor George Felix Cabral de Souza, historiador e professor da UFPE;
- Senhor Josemir Camilo de Melo, historiador e professor da UFCG
- Senhor Júlio Lima Verde Campos de Oliveira, historiador e presidente do Instituto Ceará;
- Senhor Marcus Joaquim Maciel de Carvalho, historiador e professor da UFPE.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/05/2025
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Em 28/5/2025, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Foram aprovados os seguintes requerimentos:
1/2025 - Senadora Teresa Leitão - Requer a realização de audiência pública no dia 1º de julho de 2025, para debater os 200 anos da Confederação do Equador;
2/2025 - Senadora Teresa Leitão - Requer a confecção de certificado de reconhecimento às autoridades e instituições que se destacaram de forma decisiva na difusão do conhecimento histórico e cultural sobre a Confederação do Equador. (Aprovado com aditamento dos seguintes nomes: Prof. Dr. Johny Santanade Araújo; Profa. Raimundinha Feitosa; e Profa. Magnólia Arrais de Campo Sales.)
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 28/11/2024
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Em 28/11/2024, foi realizada a 5ª reunião da Comissão destinada a apresentar o resultado das diligências realizadas.
Juntada a lista de presença. - Listagem ou relatório descritivo
- 13/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 12/11/2024)
Aprovado o Requerimento nº 775, de 2024, que prorroga o prazo de funcionamento da comissão.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 195
- 08/08/2024
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Na presente data realizou-se diligência externa na cidade de João Pessoa/PB, com audiência de autoridades, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, sob a presidência do Senador André Amaral.
Participaram da audiência as seguintes autoridades:
- Sr. Josemir Camilo de Melo, Membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba.
- Sr. Ângelo Emílio da Silva Pessoa, Professor do Departamento de História da UFPB e dos Porgramas de Pós Graduação em História e Profissional de Ensino de Histórioa. Doutor em História Social pela USP.
- Sra. Andreza Rodrigues dos Santos, Professora de História da Rede Estadual da Paraíba e da Rede Municipal de Pilar (PB).
- Sr. André Amaral Filho, ex-deputado federal.
- 18/06/2024
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Na presente data foi realizada a quarta reunião da Comissão, dividida em duas partes:
1. Apresentação do relatório da primeira diligência da Comissão;
2. Deliberação e aprovação dos seguintes requerimentos:
Req. nº 06/2024, que solicita autorização para diligência externa com representantes do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano para identificar a importância do estado da Paraíba no processo histórico da Confederação do Equador, de autoria do Senador Efraim Filho;
Req. nº 07/2024, que solicita autorização para a realização de audiências públicas e seminários com objetivo de debater a Confederação do Equador com especialistas, pesquisadores e parlamentares;
Req. nº 08/2024, que solicita autorização para a celebração de acordos de cooperação e parcerias para o atendimento das atividades de responsabilidade desta Comissão;
Req. nº 09/2024, que solicita autorização para a contratação de profissionais especialistas para tarefas de curadoria, revisões e elaboração de documentos relativos às atividades desta Comissão;
Req. nº 10/2024, que Solicita autorização para a formalização de intercâmbios e parcerias com instituições, para a disponibilização de documentos, cartografias, imagens, gravuras e artes para a formação do acervo desta Comissão;
Req. nº 11/2024 que Solicita autorização para a participação e acompanhamento de eventos alusivos ao bicentenário da Confederação do Equador por parte dos parlamentares membros desta Comissão, bem como de assessores, técnicos, analistas e consultores que atuam junto a esta Comissão;
Req. nº 12/2024 que solicita autorização para a realização de diligências e visitas técnicas relativas às atividades de responsabilidade desta Comissão. Os locais e datas serão oportunamente
informados aos parlamentares.
Os requerimentos nº 7 a 12 de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Juntados:
Lista de Presença
Relatório da Primeira Diligência - Relatório Legislativo
- Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 24/04/2024
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a 3ª reunião da Comissão e foi realizada a 1ª audiência pública do colegiado, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convidados:
- Senhor George Felix Cabral de Souza (Representante da Academia Pernambucana de Letras e Professor da Universidade Federal de Pernambuco)
- Senhor André Ricardo Heráclio do Rêgo (Representante do Instituto Arquelógico, Histórico e Geográfico de Pernambuco
e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)
- Senhor Sandro Vasconcelos da Silva (Representante do Museu da Cidade do Recife)
- Senhora Daniela de Almeida Medeiros Silva Leite (Representando a Sra. Teresa Duere, assessora especial da Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco)
- Senhor Lucas Felipe Noia da Silva (Representante do Deputado Waldemar Borges, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco)
Aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntadas:
Lista de Presença
Ata da 3ª reunião - Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2024
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho. Foram aprovados os requerimentos 01, 02, 03, 04 e 05/2024-CTI200CONFEQ, extrapauta.
Req. 01 – Apoio para diligência com vistas aos desdobramentos dos trabalhos da Comissão e sua organização interna e externa.
Req. 02 – Realização de Audiências Públicas em Brasília e pelas regiões brasileiras.
Req. 03 – Apoio da Diretoria Geral do Senado para viabilização de conteúdo áudio-visual, digital e campanhas institucionais e demais estratégias de comunicação relacionadas à Confederação do Equador.
Req. 04 – Apoio da Diretoria Geral do Senado para viabilizar a edição e publicação de livros e coletâneas sobre a Confederação do Equador.
Req. 05 - Disponibilização de servidor da UFPE para prestar apoio à Comissão.
Juntadas:
Lista de Presença
Decisão da Comissão
Plano de Trabalho - Listagem ou relatório descritivo
- Plano de Trabalho
- Decisão de Comissão
- 12/12/2023
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitas, por aclamação, a Senadora Teresa Leitão, Presidenta, e a Senadora Jussara Lima, Vice-Presidenta.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Ofício nº 01/2023-CTI200CONFEQ, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos. - Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- 06/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação da Presidência designando os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Interna destinada a, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador, nos termos do Requerimento nº 752, de 2023:
- Titulares
Teresa Leitão (PT/PE)
Humberto Costa (PT/PE)
Fernando Dueire (MDB/PE)
Jussara Lima (PSD/PI)
Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Suplente
Ana Paula Lobato (PSB/MA) - Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 213
- 18/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 182
- 24/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 752/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 187-189 - DSF nº 146
- RQS 752/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2025 18:30
