Requerimento n° 752, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Comissão
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/12/2023 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
- Último estado:
- 24/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 752/2023
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 752/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 1a reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitas, por aclamação, a Senadora Teresa Leitão, Presidenta, e a Senadora Jussara Lima, Vice-Presidenta. Juntados: 1) Lista de pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/12/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica instalação da comissão e preenchimento de seus cargos
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitas, por aclamação, a Senadora Teresa Leitão, Presidenta, e a Senadora Jussara Lima, Vice-Presidenta. Juntados: 1) Lista de pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 2a reunião.
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho. Foram aprovados os requerimentos 01, 02, 03, 04 e 05/2024-CTI200CONFEQ, extrapauta. Req. 01 – Apoio para diligência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Plano de Trabalho aprovado
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho. Foram aprovados os requerimentos 01, 02, 03, 04 e 05/2024-CTI200CONFEQ, extrapauta. Req. 01 – Apoio para diligência ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 3ª Reunião da CTI200CONFEQ
- Local:
- Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª audiência pública da Comissão, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convidados: - Senhor George Felix Cabral de Souza (Representante da Academia Pernambucana de Letras e Professor da Universidade... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 213 | Encaminhada à publicação comunicação da Presidência designando os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Interna destinada a, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador, nos termos do Requerimento nº 752, de 2023: - Titulares Teresa Leitão (PT/PE) Humberto Costa (PT/PE) Fernando Dueire (MDB/PE) Jussara Lima (PSD/PI) Efraim Filho (UNIÃO/PB) - Suplente Ana Paula Lobato (PSB/MA) |
| 19/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 182 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 25/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 187-189 - DSF nº 146 | Autuado o Requerimento nº 752/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, DEFINIÇÃO, MEMBROS, QUANTIDADE, PRAZO, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, COMEMORAÇÃO, BICENTENARIO, REVOLUÇÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/10/2023 - Votação, em turno único
- 24/04/2024
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª audiência pública da Comissão, ocasião em que foram ouvidos os seguintes convidados:
- Senhor George Felix Cabral de Souza (Representante da Academia Pernambucana de Letras e Professor da Universidade Federal de Pernambuco)
- Senhor André Ricardo Heráclio do Rêgo (Representante do Instituto Arquelógico, Histórico e Geográfico de Pernambuco
e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro)
- Senhor Sandro Vasconcelos da Silva (Representante do Museu da Cidade do Recife)
- Senhora Daniela de Almeida Medeiros Silva Leite (Representando a Sra. Teresa Duere, assessora especial da Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco)
- Senhor Lucas Felipe Noia da Silva (Representante do Deputado Waldemar Borges, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco)
Aprovada a ata da 2ª reunião.
Juntadas:
Lista de Presença - Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2024
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da comissão, ocasião em que foi apresentado e aprovado o Plano de Trabalho. Foram aprovados os requerimentos 01, 02, 03, 04 e 05/2024-CTI200CONFEQ, extrapauta.
Req. 01 – Apoio para diligência com vistas aos desdobramentos dos trabalhos da Comissão e sua organização interna e externa.
Req. 02 – Realização de Audiências Públicas em Brasília e pelas regiões brasileiras.
Req. 03 – Apoio da Diretoria Geral do Senado para viabilização de conteúdo áudio-visual, digital e campanhas institucionais e demais estratégias de comunicação relacionadas à Confederação do Equador.
Req. 04 – Apoio da Diretoria Geral do Senado para viabilizar a edição e publicação de livros e coletâneas sobre a Confederação do Equador.
Req. 05 - Disponibilização de servidor da UFPE para prestar apoio à Comissão.
Juntadas:
Lista de Presença
Decisão da Comissão
Plano de Trabalho - Listagem ou relatório descritivo
- Plano de Trabalho
- 12/12/2023
- CTI200CONFEQ - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitas, por aclamação, a Senadora Teresa Leitão, Presidenta, e a Senadora Jussara Lima, Vice-Presidenta.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Ofício nº 01/2023-CTI200CONFEQ, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos. - Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- 06/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação da Presidência designando os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária Interna destinada a, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador, nos termos do Requerimento nº 752, de 2023:
- Titulares
Teresa Leitão (PT/PE)
Humberto Costa (PT/PE)
Fernando Dueire (MDB/PE)
Jussara Lima (PSD/PI)
Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Suplente
Ana Paula Lobato (PSB/MA) - Publicado no DSF Páginas 104 - DSF nº 213
- 18/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/10/2023)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 182
- 24/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 752/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 187-189 - DSF nº 146
- RQS 752/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 17:48
