A proposta estabelece o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser comemorado anualmente em 20 de agosto, em homenagem aos participantes do movimento histórico que lutaram por maior autonomia política no Brasil do século XIX.

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento da importância histórica da Confederação do Equador na luta por federalismo e liberdades civis no Brasil.
- Preservação da memória de figuras históricas que sacrificaram suas vidas por seus ideais.
- Estímulo ao debate sobre o modelo de Estado desejado no Brasil do século XIX, destacando a importância da descentralização do poder e da pluralidade de vozes.
- Valorização das contribuições das províncias do Norte e Nordeste na construção da democracia brasileira.