Requerimento n° 577, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as providências adotadas diante da suspensão, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem que garantiam a isenção da tarifa de importação a produtos brasileiros, com impactos sobre o comércio exterior nas regiões de fronteira, especialmente no Estado de Roraima.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 04/08/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 03/12/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 577/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 28/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as providências adotadas diante da suspensão, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem que garantiam a isenção da tarifa de importação a produtos brasileiros, com impactos sobre o comércio exterior nas regiões de fronteira, especialmente no Estado de Roraima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 577/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 577/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- REQ. 577/2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 119 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 02/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 64-69 - DSF nº 118 | Autuado o Requerimento nº 577/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/08/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC), PROVIDENCIA, RELAÇÕES DIPLOMATICAS, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, SUSPENSÃO, RECONHECIMENTO, CERTIFICADO, ORIGEM, GARANTIA, ISENÇÃO, TARIFAS, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, BRASIL, IMPACTO FINANCEIRO, COMERCIO EXTERIOR, AREA, FRONTEIRA, ESTADO DE RORAIMA (RR)
- 03/12/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 28/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 04/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Designação do Relator.
- 04/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 119
- 28/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 577/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 64-69 - DSF nº 118
- RQS 577/2025
- Avulso inicial da matéria