Requerimento n° 578, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as providências diplomáticas adotadas diante da suspensão, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem que garantiam a isenção da tarifa de importação a produtos brasileiros, com impactos sobre o comércio exterior nas regiões de fronteira, especialmente no Estado de Roraima.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 04/08/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 03/12/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 578/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 28/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as providências diplomáticas adotadas diante da suspensão, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem que garantiam a isenção da tarifa de importação a produtos brasileiros, com impactos sobre o comércio exterior nas regiões de fronteira, especialmente no Estado de Roraima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 578/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 578/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- REQ.578/2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 119 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 02/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 70-74 - DSF nº 118 | Autuado o Requerimento nº 578/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/08/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), PROVIDENCIA, RELAÇÕES DIPLOMATICAS, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, SUSPENSÃO, RECONHECIMENTO, CERTIFICADO, ORIGEM, GARANTIA, ISENÇÃO, TARIFAS, IMPORTAÇÃO, PRODUTO, BRASIL, IMPACTO FINANCEIRO, COMERCIO EXTERIOR, AREA, FRONTEIRA, ESTADO DE RORAIMA (RR)
- 03/12/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 28/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 04/08/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 04/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 119
- 28/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 578/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 70-74 - DSF nº 118
- RQS 578/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 11:41