Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 19, de 2025

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a incorporação de novas tecnologias para pacientes diagnosticados com Amiloidose Hereditária por Transtirretina (TTR) em falha terapêutica no SUS.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/08/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
03/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 19/2025 - CCT
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
07/08/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a incorporação de novas tecnologias para pacientes diagnosticados com Amiloidose Hereditária por Transtirretina (TTR) em falha terapêutica no SUS.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
20/08/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, TRATAMENTO, DIAGNOSTICO, PACIENTE, DOENÇA RARA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
03/09/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 20ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 19, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater sobre a incorporação de novas tecnologias para pacientes diagnosticados com Amiloidose Hereditária por Transtirretina (TTR) em falha terapêutica no SUS, com a participação de Luciana Costa Xavier, Coordenadora Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (MS), representando o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); Ramiro Nóbrega Sant’Ana, Defensor Público do Distrito Federal; Márcia Waddington Cruz, Neurologista responsável pelo Centro de Referência em Amiloidoses da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Bárbara Coelho, Presidente da Associação Brasileira de Amiloidose Hereditária Associada à Transtirretina (ABPAR); e Jorge Luiz Neves, paciente com amiloidose hereditária.
28/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 19/2025 - CCT prevista para a 20ª reunião, agendada para 03/09/2025, às 10h.
20/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 17ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
15/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 20/08/2025.
07/08/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:57.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2025 15:56