Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 83, de 2025

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Nacional das Porfirias, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de maio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/08/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 83/2025 - CDH
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
08/08/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Nacional das Porfirias, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de maio.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/08/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/06/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 24-26 - para participação em audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional das Porfirias - 120626
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ATENÇÃO, DOENÇA RARA, GENETICA
12/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 12/06/2026, em atendimento ao REQ 83/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14747&codcol=834
09/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 83/2025 - CDH prevista para a 37ª reunião, agendada para 12/06/2026, às 10h.
13/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
08/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.
08/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:19.
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2026 14:40