Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 84, de 2025

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a oferta da medicação nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3, em pacientes com capacidade de deambulação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/08/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
03/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 84/2025 - CDH
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
08/08/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a oferta da medicação nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3, em pacientes com capacidade de deambulação.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:23. | Veja a tramitação

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Identificação:
REQ 98/2025 - CDH
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
27/08/2025
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2025 - CDH sejam incluídas as seguintes convidadas.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 52ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 98/2025-CDH para incluir convidados na audiência pública do requerimento nº 84/2025-CDH. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/08/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2025
Descrição/Ementa
CONVITE nº 18-25 - Para participar de audiência pública sobre a medicação Nusinersena para AME - 01092025
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, OFERTA, MEDICAMENTOS, PACIENTE, DOENÇA RARA
Matérias relacionadas:
03/09/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 01/09/2025, em atendimento aos REQ 84/2025 - CDH e REQ 98/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13867&codcol=834
27/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 52ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 98/2025-CDH para incluir convidados na audiência pública do requerimento nº 84/2025-CDH.
REQ 98/2025 - CDH
26/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 84/2025 - CDH e REQ 98/2025 - CDH prevista para a 54ª reunião, agendada para 01/09/2025, às 10h.
25/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:30.
13/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
08/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.
08/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:23.
REQ 84/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2025 14:37