Projeto de Lei n° 3915, de 2025
Autoria: Senador Irajá (PSD/TO)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.
O que é
A proposta institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, em reconhecimento ao papel dos cuidadores de animais de estimação.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento e homenagem aos cuidadores de animais de estimação, que são cada vez mais vistos como membros da família.
- A escolha do dia 4 de outubro coincide com o dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, reforçando a importância da data.
- Reconhecimento e homenagem aos cuidadores de animais de estimação, que são cada vez mais vistos como membros da família.
- A escolha do dia 4 de outubro coincide com o dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, reforçando a importância da data.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/09/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 26/09/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3915/2025
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3915/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3915/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154 | A matéria vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 295-296 - DSF nº 125 | Autuado o Projeto de Lei nº 3915/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, PAES, Animal Doméstico, MES, OUTUBRO
- 26/09/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 3915/2025 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
- 18/09/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CMA.
- 18/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
- 12/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3915/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 295-296 - DSF nº 125
- PL 3915/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2025 14:02