Projeto de Lei n° 3937, de 2025
Autoria: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
Ementa: Altera a Lei n 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para disciplinar os serviços de aquisição em nome de terceiros e de custódia de criptoativos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 13/08/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 13/08/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3937/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3937/2025
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei n 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para disciplinar os serviços de aquisição em nome de terceiros e de custódia de criptoativos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3937/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 604/2025
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3937/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 604, de 2025, do Senador Jorge Kajuru, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 338-340 - DSF nº 126 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 604, de 2025, do Senador Jorge Kajuru, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.937, de 2025. A Presidência defere o sobredito requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.937, de 2025, ao Arquivo. |
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 297-302 - DSF nº 125 | Autuado o Projeto de Lei nº 3937/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAÇÃO, SERVIÇO, AQUISIÇÃO, TERCEIROS, CUSTODIA, ATIVO VIRTUAL, AUTORIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, LEILÃO, VENDA, LIMITAÇÃO, TARIFAS
- Matérias relacionadas:
- 13/08/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 13/08/2025 às 15h26
- 13/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 604, de 2025, do Senador Jorge Kajuru, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.937, de 2025.
A Presidência defere o sobredito requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.937, de 2025, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 338-340 - DSF nº 126
- 13/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 604, de 2025, do Senador Jorge Kajuru, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 604/2025
- 12/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3937/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 297-302 - DSF nº 125
- Avulso inicial da matéria
- PL 3937/2025
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2025 17:38