Projeto de Lei n° 3972, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 18/08/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/08/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3972/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3972/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Confere ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3972/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 612/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva de tramitação do Projeto de Lei nº 3972/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 612, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 130 | Recebido o Requerimento nº 612, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 14/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 298-301 - DSF nº 126 | Autuado o Projeto de Lei nº 3972/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CAMARÃO, MUNICIPIO, ARACATI (CE)
- Matérias relacionadas:
- 18/08/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/08/2025 às 19h44
- 18/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação - e deferido - o Requerimento nº 612, de 2025.
O presente projeto vai ao Arquivo.
- 18/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 612, de 2025, do Senador Eduardo Girão, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 69-71 - DSF nº 130
- RQS 612/2025
- 13/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3972/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 298-301 - DSF nº 126
- Avulso inicial da matéria
- PL 3972/2025
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2025 16:35