Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 20, de 2025
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater denúncias da livre circulação de conteúdos relacionados à adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, assim como casos de pedofilia e exploração sexual de menores de idade na internet.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/08/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 13/08/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 20/2025 - CCJ
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 13/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater denúncias da livre circulação de conteúdos relacionados à adultização e sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, assim como casos de pedofilia e exploração sexual de menores de idade na internet.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DENUNCIA, CIRCULAÇÃO, INTERNET, MIDIA SOCIAL, CONTEUDO, VIDEO, ADULTIZAÇÃO, SEXUALIDADE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CORRELAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PEDOFILIA
- 13/08/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 20, de 2025-CCJ, de autoria da Senador Eliziane Gama, de Audiência Pública.
- 13/08/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:54.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2025 14:11