(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/09/2025)
Aprovado o Requerimento n° 93, de 2025, de autoria da CAE, que solicita urgência para o Projeto.
O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o Parecer n° 128, de 2025 – PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22, pelo acolhimento da Emenda nº 30, na forma de subemenda, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão.
Deferido o Requerimento n° 690, de 2025, de autoria da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento n° 703, de 2025, de autoria da Liderança do PL, de destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto.
Aprovado o Projeto, a Emenda n° 22 e a Emenda n° 30 (esta com Subemenda), em turno único, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 64, Não - 0, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 65.
Fica adiada a continuidade da apreciação do item.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/09/2025)
Aprovado o Requerimento n° 93, de 2025, de autoria da CAE, que solicita urgência para o Projeto.
O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o Parecer n° 128, de 2025 – PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22, pelo acolhimento da Emenda nº 30, na forma de subemenda, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão.
Deferido o Requerimento n° 690, de 2025, de autoria da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento n° 703, de 2025, de autoria da Liderança do PL, de destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto.
Aprovado o Projeto, a Emenda n° 22 e a Emenda n° 30 (esta com Subemenda), em turno único, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 64, Não - 0, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 65.
Fica adiada a continuidade da apreciação do item.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/09/2025)
Aprovado o Requerimento n° 93, de 2025, de autoria da CAE, que solicita urgência para o Projeto.
O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o Parecer n° 128, de 2025 – PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22, pelo acolhimento da Emenda nº 30, na forma de subemenda, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão.
Deferido o Requerimento n° 690, de 2025, de autoria da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento n° 703, de 2025, de autoria da Liderança do PL, de destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto.
Aprovado o Projeto, a Emenda n° 22 e a Emenda n° 30 (esta com Subemenda), em turno único, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 64, Não - 0, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 65.
Fica adiada a continuidade da apreciação do item.

Encerrou-se em 23 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 23 a 30-PLEN, apresentadas.
Apresentado o Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria e o Requerimento foram incluídos na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/9/2025.

Encerrou-se em 23 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 23 a 30-PLEN, apresentadas.
Apresentado o Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria e o Requerimento foram incluídos na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/9/2025.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/09/2025)
Aprovado o Requerimento n° 93, de 2025, de autoria da CAE, que solicita urgência para o Projeto.
O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o Parecer n° 128, de 2025 – PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22, pelo acolhimento da Emenda nº 30, na forma de subemenda, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão.
Deferido o Requerimento n° 690, de 2025, de autoria da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento n° 703, de 2025, de autoria da Liderança do PL, de destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto.
Aprovado o Projeto, a Emenda n° 22 e a Emenda n° 30 (esta com Subemenda), em turno único, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 64, Não - 0, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 65.
Fica adiada a continuidade da apreciação do item.

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/09/2025)
Retirado da pauta.

Encaminhado à publicação o REQ nº 93, de 2025-CAE, que solicita urgência para o presente Projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

Encaminhado à publicação o REQ nº 93, de 2025-CAE, que solicita urgência para o presente Projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

Em reunião realizada nesta data, solicitada a votação nominal a comissão aprova o relatório do senador Veneziano Vital do Rego, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22-CAE, e contrário às Emendas nºs 1 a 19 e 21, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Em seguida a comissão rejeita a emenda nº 20, destacada, com voto contrário dos senadores Izalci Lucas, Hamilton Mourão, Jorge Seif, Esperidião Amin, Lucas Barreto e da senadora Damares Alves.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.

A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.

Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 168/2025. O projeto vai à publicação.