Projeto de Lei n° 4064, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere ao município de Santana do Cariri, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Paleontologia.
O que é
A proposta concede ao município de Santana do Cariri, no Ceará, o título de Capital Nacional da Paleontologia. Isso reconhece a importância do município para a ciência e a cultura, devido à sua rica formação fossilífera.
O que diz o autor
A proposta reforça a proteção e valorização do patrimônio paleontológico de Santana do Cariri, estimula o turismo científico e cultural na região e incentiva novas pesquisas e consolidação do município como referência global no estudo da vida pré-histórica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 26/09/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4064/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/08/2025
- Descrição/Ementa
- Confere ao município de Santana do Cariri, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Paleontologia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4064/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4064/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154 | A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 19/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 130 | Autuado o Projeto de Lei nº 4064/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, SANTANA DO CARIRI (CE), TITULO, CAPITAL NACIONAL, CORRELAÇÃO, ATIVIDADE CIENTIFICA
- 26/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.
- 18/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
- 18/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4064/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 130
- PL 4064/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2025 14:05