Indicação n° 65, de 2025
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal que se abstenha de promover contingenciamento de recursos destinados às operações de desintrusão na Terra Indígena Yanomami.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 08/12/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/08/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 65/2025
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 21/08/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal que se abstenha de promover contingenciamento de recursos destinados às operações de desintrusão na Terra Indígena Yanomami.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 65/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 65/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 788/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/08/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a Indicação n° 65, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 787, de 22/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 787/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/08/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Casa Civil da Presidência da República a Indicação n° 65, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 787, de 22/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 722/2025 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
- Autor:
- Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
- Data:
- 08/12/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 65, de 2025, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício da 722/2025 à Secretaria das Comissões, em resposta à Indicação nº 65, de 2025 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 133 | Encerrada a instrução do Requerimento n° 23, de 2025, de autoria da CDH, que concluiu pela apresentação da presente Indicação (apresentada como conclusão do Parecer nº 68, de 2025-CDH). A Indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 22/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 32-34 - DSF nº 133 | Autuada a Indicação nº 65/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 08/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício da 722/2025 à Secretaria das Comissões, em resposta à Indicação nº 65, de 2025 da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa. - OF. 722/2025 - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
- 25/08/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 787, de 22/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 65, de 2025.
Remetido Ofício SF nº 788, de 22/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 65, de 2025. - OFSF 788/2025
- OFSF 787/2025
- 21/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Encerrada a instrução do Requerimento n° 23, de 2025, de autoria da CDH, que concluiu pela apresentação da presente Indicação (apresentada como conclusão do Parecer nº 68, de 2025-CDH). A Indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 133
- 21/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 65/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 32-34 - DSF nº 133
- INS 65/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2026 20:20