Projeto de Lei n° 4194, de 2025

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Confere ao Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional das Romarias.

O que é
A proposta confere ao Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional das Romarias. A proposta reconhece a importância do município como um centro de peregrinação religiosa no Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento do turismo religioso em Juazeiro do Norte, promovendo a organização e a promoção das romarias.
- Incentivo à preservação do patrimônio cultural associado às práticas devocionais, tanto material quanto imaterial.
- Estímulo ao desenvolvimento econômico local, com impacto positivo no comércio, na rede hoteleira e em diversos setores de serviços.
- Reforço da identidade cultural e espiritual do município, destacando sua relevância na história e na cultura brasileira.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Cid Gomes
Último local:
18/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
11/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2026-07-30 às 05:36

Identificação:
PL 4194/2025
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/08/2025
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional das Romarias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4194/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4194/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/09/2025 Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
26/08/2025 Publicado no DSF Páginas 51-54 - DSF nº 135
Autuado o Projeto de Lei nº 4194/2025. O projeto vai à publicação.
Despacho:
18/09/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Cid Gomes
Prazos:
19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, EVENTO RELIGIOSO, IGREJA CATOLICA, MUNICIPIO, JUAZEIRO DO NORTE (CE)
11/02/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
26/09/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/09/2025
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.
18/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
25/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4194/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 51-54 - DSF nº 135
PL 4194/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/02/2026 17:53