Projeto de Lei n° 4205, de 2025
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio, Política Social > Proteção Social > Mulheres, Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Serviços
Ementa: Institui o Banco Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária Feminina.
- Maior visibilidade e apoio a empreendimentos femininos, facilitando sua participação em campanhas e projetos públicos.
- Criação de programas de capacitação e mentoria para negócios digitais liderados por mulheres.
- Integração de políticas públicas que promovem a economia solidária, o empreendedorismo feminino e a igualdade de gênero.
- Fortalecimento da autonomia das mulheres e redução de desigualdades estruturais, impulsionando a inovação social.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/08/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/08/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4205/2025
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 26/08/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Banco Nacional de Empreendimentos da Economia Solidária Feminina.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4205/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4205/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 400-404 - DSF nº 136 | Autuado o Projeto de Lei nº 4205/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, BANCO DE DADOS, COLETA, PROCESSAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, EMPREENDIMENTO, ECONOMIA SOLIDARIA, MULHER, UTILIZAÇÃO, MIDIA SOCIAL, TECNOLOGIA DIGITAL, INTERNET, PROMOÇÃO, PRODUTO, SERVIÇO, OBJETIVO, REQUISITOS
- 26/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4205/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 400-404 - DSF nº 136
- PL 4205/2025
- Avulso inicial da matéria