Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 45, de 2025

Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 2329, de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/06/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
27/08/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 45/2025 - CCJ
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
11/06/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 2329, de 2021.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO FINANCEIRO, PROGRAMA NACIONAL, AUXILIO FINANCEIRO, APOIO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ORFÃO, HIPOTESE, MORTE, PAES, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEFINIÇÃO, ORIGEM, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO
11/06/2025
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:45.
Última atualização de dados legislativos: 17/12/2025 17:52