Projeto de Lei n° 4326, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere ao município de Itapipoca, no estado do Ceará, o título de "Capital Nacional dos Três Climas".
O que é
A proposta concede ao município de Itapipoca, no estado do Ceará, o título de "Capital Nacional dos Três Climas", reconhecendo suas distintas zonas climáticas e ambientais.
O que diz o autor
A iniciativa busca valorizar o patrimônio natural e cultural do município, fortalecer a identidade local, estimular o turismo e a economia regional e incentivar a preservação das tradições e modos de vida associados às diferentes zonas climáticas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 18/09/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 11/02/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4326/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4326/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 29/08/2025
- Descrição/Ementa
- Confere ao município de Itapipoca, no estado do Ceará, o título de "Capital Nacional dos Três Climas".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4326/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154 | A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 30/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 200-202 - DSF nº 139 | Autuado o Projeto de Lei nº 4326/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Cid Gomes
- Prazos:
- 19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CLIMA, MUNICIPIO, ITAPIPOCA (CE)
- 11/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 26/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CE.
- 18/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
- 29/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4326/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 200-202 - DSF nº 139
- Avulso inicial da matéria
- PL 4326/2025
Última atualização de dados legislativos: 11/02/2026 17:54