Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 100, de 2025

Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de audiência pública para debater e instruir o PL 4381/2023.

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Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:: 29/08/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:: 23/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:: REQ 100/2025 - CDH
Autor:: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 29/08/2025
Descrição/Ementa: Requer realização de audiência pública para debater e instruir o PL 4381/2023.
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:: Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:26. | Veja a tramitação

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Identificação:: REQ 101/2025 - CDH
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 03/09/2025
Descrição/Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ. n° 100, de 2025 – CDH seja incluída a seguinte convidada: Maria Aureni Finiô – Povos Funiô – Brasília/DF.
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:: Listagem ou relatório descritivo
Autor:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:: 03/09/2025
Descrição/Ementa: Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CDH
Local:: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada

Indexação:: REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, DELEGACIA, POLICIA, ORGÃOS, JUSTIÇA, SEGURANÇA PUBLICA, ATENDIMENTO, MULHER, COMUNIDADE INDIGENA, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, LEI MARIA DA PENHA, PROTEÇÃO, URGENCIA, INTIMAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, DIREITOS, ASSISTENCIA JURIDICA, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO

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PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

23/09/2025: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:: Audiência pública realizada em 23/09/2025, em atendimento aos REQ 100/2025 - CDH e REQ 101/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13921&codcol=834

17/09/2025: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:: Audiência pública em atendimento aos REQ 100/2025 - CDH e REQ 101/2025 - CDH prevista para a 59ª reunião, agendada para 23/09/2025, às 14h.

03/09/2025: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: REQUERIMENTO APROVADO
Ação:: Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.

03/09/2025: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24.

29/08/2025: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/09/2025.

29/08/2025: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:: Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:26.; REQ 100/2025 - CDH

Última atualização de dados legislativos: 23/09/2025 17:19

Atividade Legislativa