Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 65, de 2025
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025, que trata da revisão tarifária dos gasodutos de transporte (TAG, NTS, TBG, GOM e TSB), válida para o período de 2026 a 2030.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 02/09/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 24/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 65/2025 - CI
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025, que trata da revisão tarifária dos gasodutos de transporte (TAG, NTS, TBG, GOM e TSB), válida para o período de 2026 a 2030.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 02/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, CONSULTA PUBLICA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), REVISÃO, TARIFAS, GASODUTO, TRANSPORTE
- Matérias relacionadas:
- 24/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Heloísa Borges, Diretora de Petróleo e Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Daniela Florêncio de Souza, Coordenadora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET); Lucas Netto, Coordenador do Comitê de Gás da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Marcello Gomes Weydt, Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Symone Christine de Santana Araujo, Diretora Técnica de Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Rogério Manso, Presidente Executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); Bruno Armbrust, Arquiteto, urbanista e pesquisador; Álvaro Tupiassu, Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras; Marcelo Lima de Mendonça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS); Adrianno Lorenzon, Vice-Presidente do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural; Sylvie D'Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); e Lucien Belmonte, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro.
Vídeos e textos disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/13966
- 18/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2025 - CI, REQ 70/2025 - CI, REQ 71/2025 - CI e REQ 72/2025 - CI prevista para a 27ª reunião, agendada para 24/09/2025, às 09h.
- 02/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento.
- REQ 65/2025 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 02/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:30.
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2025 12:36