Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 70, de 2025
Autoria: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão de um representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural (CdU) na Audiência PúblIca prevista pelo REQ 65/2025, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/09/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 30/09/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 70/2025 - CI
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de um representante do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural (CdU) na Audiência PúblIca prevista pelo REQ 65/2025, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 30/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EFEITO, CONSULTA PUBLICA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), REVISÃO, TARIFAS, GASODUTO, TRANSPORTE
- 30/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento.
- REQ 70/2025 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/09/2025.
- 24/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Heloísa Borges, Diretora de Petróleo e Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Daniela Florêncio de Souza, Coordenadora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (ABRAGET); Lucas Netto, Coordenador do Comitê de Gás da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); Marcello Gomes Weydt, Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Symone Christine de Santana Araujo, Diretora Técnica de Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Rogério Manso, Presidente Executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás); Bruno Armbrust, Arquiteto, urbanista e pesquisador; Álvaro Tupiassu, Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras; Marcelo Lima de Mendonça, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS); Adrianno Lorenzon, Vice-Presidente do Conselho de Usuários do Sistema de Transporte de Gás Natural; Sylvie D'Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); e Lucien Belmonte, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro.
Vídeos e textos disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/59/reuniao/13966
- 22/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do adiamento da 26ª reunião da Comissão.
- 18/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 65/2025 - CI, REQ 70/2025 - CI, REQ 71/2025 - CI e REQ 72/2025 - CI prevista para a 27ª reunião, agendada para 24/09/2025, às 09h.
- 18/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 23/09/2025.
- 16/09/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:32.
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2025 13:48