Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 66, de 2025

Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2307/2023, que “altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/09/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
02/09/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 66/2025 - CI
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
02/09/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2307/2023, que “altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. O PL 2307/2023, sob a relatoria do Senador Mecias de Jesus, fica sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
02/09/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento. O PL 2307/2023, sob a relatoria do Senador Mecias de Jesus, fica sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, INCIDENCIA, OURO, FERRO
02/09/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o requerimento.
O PL 2307/2023, sob a relatoria do Senador Mecias de Jesus, fica sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução.
REQ 66/2025 - CI
Listagem ou relatório descritivo
02/09/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:31.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2025 14:35