Projeto de Lei n° 4422, de 2025
Autoria: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Assunto: Meio Ambiente > Poluição, Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos industriais e uso de produtos; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir os Planos Setoriais de Prevenção e Controle das Emissões de Metano entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4422/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4422/2025
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos industriais e uso de produtos; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir os Planos Setoriais de Prevenção e Controle das Emissões de Metano entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4422/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 188-195 - DSF nº 142 | Autuado o Projeto de Lei nº 4422/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, POLUIÇÃO, CRITERIOS, AFERIÇÃO, MEDIDA DE CONTROLE, SETOR, AGROPECUARIA, SANEAMENTO BASICO, PETROLEO, GAS NATURAL, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), INSTRUMENTO, ACRESCIMO, PLANO, PROGRAMA SETORIAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, EMISSÃO, GAS, POLUIÇÃO, FIXAÇÃO, DIRETRIZ
- 03/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4422/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 188-195 - DSF nº 142
- Avulso inicial da matéria
- PL 4422/2025
