Projeto de Lei n° 4486, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de Tecnólogo nas áreas conexas à administração, abrangidas pela fiscalização do Conselho Federal de Administração e dos Conselhos Regionais de Administração (Sistema CFA/CRAs) e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4486/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 09/09/2025
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de Tecnólogo nas áreas conexas à administração, abrangidas pela fiscalização do Conselho Federal de Administração e dos Conselhos Regionais de Administração (Sistema CFA/CRAs) e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4486/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4486/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 71-77 - DSF nº 146 | Autuado o Projeto de Lei nº 4486/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNOLOGO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO
- 09/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4486/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 71-77 - DSF nº 146
- PL 4486/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/09/2025 17:46