Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 77, de 2025

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de Políticas Nacionais de Enfrentamento ao Retinoblastoma.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/09/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
04/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 77/2025 - CAS
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
09/09/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de Políticas Nacionais de Enfrentamento ao Retinoblastoma.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/09/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 77, de 2025-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência públi... | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, POLITICA, COMBATE, DOENÇA, CANCER, VISÃO, CRIANÇA
04/11/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 04/11/2025, em atendimento ao REQ 77/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14153&codcol=40
30/10/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 77/2025 - CAS prevista para a 59ª reunião, agendada para 04/11/2025, às 14h.
17/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 41ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 77, de 2025-CAS, de autoria do Senador Flávio Arns, subscrito pela Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação de Políticas Nacionais de Enfrentamento ao Retinoblastoma.
Listagem ou relatório descritivo
12/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/09/2025.
09/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:36.
REQ 77/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2025 16:54