Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 21, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 52/2024 - CMA, destinada a instruir o PL 2729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/09/2025 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
02/12/2025 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 21/2025 - CMA
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
15/09/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 52/2024 - CMA, destinada a instruir o PL 2729/2021, que “institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Subscrito pelo senador Wellington Fagundes, o requerimento foi recebido e encontra-se pronto pra pauta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
02/12/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 27ª reunião, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13918 | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), DISPENSA, SENADOR, DISTRITO FEDERAL (DF), AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, PROMOÇÃO, SAUDE, Animal Doméstico, ANIMAL, VULNERAVEL, PREVENÇÃO, ZOONOSES
02/12/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 27ª reunião, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13918
Listagem ou relatório descritivo
28/11/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
15/09/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Subscrito pelo senador Wellington Fagundes, o requerimento foi recebido e encontra-se pronto pra pauta.
REQ 21/2025 - CMA
15/09/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:18.
Apresentado requerimento pelo relator e autora do requerimento anterior de Audiência Pública para dispensa da audiência.
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2025 12:29