Projeto de Lei n° 4580, de 2025
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta, Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Ementa: Estabelece critérios mínimos de experiência e qualificação técnica para a seleção de dirigentes dos institutos de pesquisa da União.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/09/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/09/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4580/2025
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/09/2025
- Descrição/Ementa
- Estabelece critérios mínimos de experiência e qualificação técnica para a seleção de dirigentes dos institutos de pesquisa da União.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4580/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4580/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 151 | Autuado o Projeto de Lei nº 4580/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, EXPERIENCIA, QUALIFICAÇÃO, SELEÇÃO, DIRIGENTE, INSTITUTO, PESQUISA, UNIÃO FEDERAL, REQUISITOS, PROIBIÇÃO
- 15/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4580/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 151
- PL 4580/2025
- Avulso inicial da matéria