Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 22, de 2025
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Justiça Federal sobre a Moratória da Soja.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/09/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 02/12/2025 - REQUERIMENTO RETIRADO
- Identificação:
- REQ 22/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e da Justiça Federal sobre a Moratória da Soja.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DECISÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), JUSTIÇA FEDERAL, MORATORIA, SOJA
- 02/12/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Na 27ª reunião, o requerimento foi retirado pelo autor.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13918
- 28/11/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.
- 15/09/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:45.
Última atualização de dados legislativos: 02/12/2025 12:28