Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 29, de 1985

Iniciativa
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO FINANCEIRA AO FUNDO ASSISTENCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/06/1986 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PDS 29/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/09/1985
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO FINANCEIRA AO FUNDO ASSISTENCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/09/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, DOTAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (IPC).
18/06/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 06 PAG 1957.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 08 1986).
18/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
18/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 137).
11/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 137).
11/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 137, DO SEN NELSON CARNEIRO SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 12 06 PAG 1876.
10/06/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/06/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 456 - CCJ, 457 - CDIR E 458 - CF.
DCN2 11 06 PAG 1810.
29/05/1986
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER, SEN MARCELO MIRANDA, CONTRARIO.
17/04/1986
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MARCELO MIRANDA.
03/04/1986
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER CONTRARIO.
01/04/1986
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA AO DIRETOR GERAL, COM O PARECER DO RELATOR, PARA
OPORTUNA INCLUSÃO NA PAUTA DE TRABALHO DA COMISSÃO
DIRETORA.
21/11/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN MARTINS FILHO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
06/09/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MARTINS FILHO.
05/09/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 06 09 PAG 3203.
05/09/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:30