Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 29, de 1985
- Iniciativa
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO FINANCEIRA AO FUNDO ASSISTENCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/06/1986 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PDS 29/1985
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1985
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE DOTAÇÃO FINANCEIRA AO FUNDO ASSISTENCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/09/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, DOTAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (IPC).
- 18/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 19 06 PAG 1957.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 08 1986).
- 18/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 137).
- 11/06/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 137).
- 11/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 137, DO SEN NELSON CARNEIRO SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 12 06 PAG 1876.
- 10/06/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 456 - CCJ, 457 - CDIR E 458 - CF.
DCN2 11 06 PAG 1810.
- 29/05/1986
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN MARCELO MIRANDA, CONTRARIO.
- 17/04/1986
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN MARCELO MIRANDA.
- 03/04/1986
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 01/04/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO DIRETOR GERAL, COM O PARECER DO RELATOR, PARA
OPORTUNA INCLUSÃO NA PAUTA DE TRABALHO DA COMISSÃO
DIRETORA.
- 21/11/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MARTINS FILHO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
- 06/09/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 05/09/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 06 09 PAG 3203.
- 05/09/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:30